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Modalidade da Licitação:

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Número

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Processo

Objeto/Observação

 

 

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 4/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 01/07/2026 - 09:30
Processo Nº: /2026
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 16 (dezesseis) aparelhos de ar-condicionado na sede da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
Observação:
Valor: R$18.026,66

Arquivos

1 - EDITAL
Data de publicação: 10/06/2026
2 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 10/06/2026
3 ANEXO II DECLARACAO UNIFICADA
Data de publicação: 10/06/2026
4 ANEXO III DECLARACAO ME EPP
Data de publicação: 10/06/2026
5 - ANEXO IV - DADOS EMP E PROF
Data de publicação: 10/06/2026
6 - ANEXO V - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 10/06/2026
7 ANEXO VI MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 10/06/2026
8 - ANEXO VII - ESTIMATIVA CUSTO
Data de publicação: 10/06/2026
9 - ANEXO VIII - CRON FIS-FIN
Data de publicação: 10/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 3/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 24/06/2026 - 09:30
Processo Nº: /2026
Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza para a Fundação Agência das Bacias PCJ
Observação:
Valor: 166.866,12

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1 - EDITAL
Data de publicação: 08/06/2026
2 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 08/06/2026
3 - ANEXO II - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 08/06/2026
4 - ANEXO III - DECLARAÇÃO ME EPP
Data de publicação: 08/06/2026
5 - ANEXO IV - DADOS EMP E PROF
Data de publicação: 08/06/2026
6 - ANEXO V - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 08/06/2026
7 - ANEXO VI - MOD PLAN ORC
Data de publicação: 08/06/2026
8 - ANEXO VII - ESTIMATIVA CUSTOS
Data de publicação: 08/06/2026

COLETA DE PREÇOS Nº: 2/2026

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Status: Cancelada


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 12/06/2026 - 09:00
Processo Nº: /2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para consultoria e apoio no processo de revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PBH PCJ), com desenvolvimento de propostas relativas à atualização do enquadramento de corpos de água superficiais
Observação:
Valor: R$3.355.646,22

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1 - EDITAL
Data de publicação: 08/05/2026
2 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 08/05/2026
3 - ANEXO II - MEMO DESC CALC
Data de publicação: 08/05/2026
4 - ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTO
Data de publicação: 08/05/2026
5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 08/05/2026
6 - ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 08/05/2026
7 - ANEXO VI - EMPR E PROF
Data de publicação: 08/05/2026
8 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO SSD
Data de publicação: 08/05/2026
9 - ANEXO VIII - MOD PLAN COM
Data de publicação: 08/05/2026
10 - ANEXO IX - CRON FIS FIN
Data de publicação: 08/05/2026
11 - ANEXO X - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 08/05/2026
SOLICITAÇÃO ESCLARECIMENTOS ENGECORPS
Data de publicação: 20/05/2026
COMUNICADO CANCELAMENTO DO EDITAL
Data de publicação: 29/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 19/06/2026 - 09:30
Processo Nº: /2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, manutenção, atualização e desenvolvimento pontual do portal https://gestaguas.org.br, garantindo sua disponibilidade, segurança, atualização tecnológica e continuidade operacional, no âmbito do Projeto Inter’Agências
Observação:
Valor: R$17.840,04

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1 - EDITAL
Data de publicação: 02/06/2026
2 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 02/06/2026
3 ANEXO II DECLARACAO UNIFICADA
Data de publicação: 02/06/2026
4 ANEXO III DECLARACAO ME EPP
Data de publicação: 02/06/2026
5 ANEXO IV DADOS EMP E PROF
Data de publicação: 02/06/2026
ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO
Data de publicação: 02/06/2026
7 ANEXO VI MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 02/06/2026

COLETA DE PREÇOS Nº: 1/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 10/02/2026
Data de Sessão Pública: 27/02/2026 - 09:00
Processo Nº: /2026
Objeto:
Planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento “Jovem, vem para o PCJ” no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027
Observação:
Valor: R$143.593,80

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1 - Edital
Data de publicação: 10/02/2026
2 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
Data de publicação: 10/02/2026
3 - ANEXO II - MEMO DESC CALC
Data de publicação: 10/02/2026
4 - ANEXO III - ESTIMATIVA DE CUSTO
Data de publicação: 10/02/2026
5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 10/02/2026
6 - ANEXO V - DECLARAÇÃO ME EPP
Data de publicação: 10/02/2026
7 - ANEXO VI - EMPR E PROF
Data de publicação: 10/02/2026
8 - ANEXO VII - DEC CESSAO DIREITOS
Data de publicação: 10/02/2026
9 ANEXO VIII - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 10/02/2026
10 - ANEXO IX - CRON FIS FIN
Data de publicação: 10/02/2026
11 - ANEXO X - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 10/02/2026
COMUNICADO HABILITAÇÃO
Data de publicação: 17/03/2026
AVISO DO RESULTADO
Data de publicação: 27/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Em andamento


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 03/06/2026 - 09:30
Processo Nº: /2026
Objeto:
Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, com tecnologia de impressão a laser, incluindo funcionalidades de digitalização (scanner) e sistema de registro e gerenciamento de logs de impressão, destinados ao atendimento das demandas da Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
Observação:
Valor: R$ 14.534,00

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1 - EDITAL
Data de publicação: 19/05/2026
2 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (1)
Data de publicação: 19/05/2026
4 - ANEXO III - DECLARAÇÃO ME EPP
Data de publicação: 19/05/2026
5 - ANEXO IV - DADOS EMP E PROF
Data de publicação: 19/05/2026
6 - ANEXO V - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 19/05/2026
7 - ANEXO VI - MOD PLAN ORC
Data de publicação: 19/05/2026
3 - ANEXO II - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 19/05/2026
ESCLARECIMENTOS XIATECH
Data de publicação: 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 24/07/2026 - 09:30
Processo Nº: /2026
Objeto:
Contratação de serviços para diagnóstico detalhado do meio físico e elaboração de projetos executivos visando à implantação de ações de conservação de solo na microbacia do Ribeirão do Pinhal, no município de Camanducaia, MG
Observação:

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1 - EDITAL
Data de publicação: 12/06/2026
2 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 12/06/2026
3 - ANEXO II - MEMO DESC CALC
Data de publicação: 12/06/2026
4 - ANEXO III - PLAN CUSTOS
Data de publicação: 12/06/2026
5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 12/06/2026
6 - ANEXO V - DECLARAÇÃO ME EPP
Data de publicação: 12/06/2026
7 - ANEXO VI - EMPR E PROF
Data de publicação: 12/06/2026
8 - ANEXO VII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 12/06/2026
9 - ANEXO VIII - MOD PLAN E CRON
Data de publicação: 12/06/2026
10 - ANEXO IX - CRON FIS FIN
Data de publicação: 12/06/2026

COLETA DE PREÇOS Nº: 6/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 05/02/2026
Data de Sessão Pública: 23/02/2026 - 09:00
Processo Nº: /2025
Objeto:
Prestação de serviços de levantamentos, registros e cadastros de dados e informações, bem como apoio e acompanhamento na realização de eventos e capacitações (teóricas e práticas) referentes ao projeto PROPRIEDADE RURAL AMIGA DA ÁGUA – BACIAS PCJ que visa apoio na proteção de mananciais e sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ
Observação:
Valor: R$155.568,20

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1 - EDITAL
Data de publicação: 05/02/2026
2 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 05/02/2026
3 - ANEXO II - MEMO DESC CALC
Data de publicação: 05/02/2026
4 - ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTO
Data de publicação: 05/02/2026
5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 05/02/2026
6 - ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 05/02/2026
7 - ANEXO VI - EMPR E PROF
Data de publicação: 05/02/2026
8 - ANEXO VII - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 05/02/2026
9 - ANEXO VIII - CRON FIS-FIN
Data de publicação: 05/02/2026
10 - ANEXO IX - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 05/02/2026
ESCLARECIMENTO QUESTIONAMENTO AGIR AMBIENTAL
Data de publicação: 13/02/2026
COMUNICADO HABILITAÇÃO
Data de publicação: 11/03/2026
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
Data de publicação: 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 5/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 05/09/2025
Data de Sessão Pública: 18/09/2025 - 09:00
Processo Nº: /2025
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de outsourcing de equipamentos de informática, incluindo o fornecimento de computadores e monitores novos, atualizados e compatíveis com as necessidades operacionais da Fundação Agência das Bacias PCJ, com suporte técnico, substituição de equipamentos defeituosos e assistência técnica
Observação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO.

Valor: R$263.310,00

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1 - EDITAL
Data de publicação: 05/09/2025
2 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
Data de publicação: 05/09/2025
3 - ANEXO II - PLENO ATEND REQ
Data de publicação: 05/09/2025
4 - ANEXO III - INEXIST DE EMPREG MENOR
Data de publicação: 05/09/2025
5 - ANEXO IV - INEXIST FATO SUPERV
Data de publicação: 05/09/2025
6 - ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 05/09/2025
7 - ANEXO VI - DEC EMP SOCIOS OU GER
Data de publicação: 05/09/2025
8 - ANEXO VII - DADOS EMP E PROFIS
Data de publicação: 05/09/2025
9 - ANEXO VIII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 05/09/2025
10 - ANEXO IX - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 05/09/2025
11 - ANEXO X - ESTIMATIVA DE CUSTOS
Data de publicação: 05/09/2025
12 - ANEXO XI - DEC PCD
Data de publicação: 05/09/2025
13 - ANEXO XII - DEC. EQUIPE TEC
Data de publicação: 05/09/2025
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS-SIMPRESS
Data de publicação: 15/09/2025

COLETA DE PREÇOS Nº: 5/2025

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 18/11/2025
Data de Sessão Pública: 18/12/2025 - 09:00
Processo Nº: /2025
Objeto:
Assessoria técnica visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ
Observação:
Valor: R$1.871.591,88

Arquivos

1 - EDITAL
Data de publicação: 18/11/2025
2 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA
Data de publicação: 18/11/2025
3 - ANEXO II - MEMORIAL CÁLCULO
Data de publicação: 18/11/2025
4 - ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTO
Data de publicação: 18/11/2025
5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO UNIFICADA
Data de publicação: 18/11/2025
6 - ANEXO V - DECLARAÇÃO ME EPP
Data de publicação: 18/11/2025
7 - ANEXO VI - DADOS
Data de publicação: 18/11/2025
8 - ANEXO VII - MOD PLANILHA
Data de publicação: 18/11/2025
9 - ANEXO VIII - CRON FIS-FIN
Data de publicação: 18/11/2025
10 - ANEXO IX - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 18/11/2025
ESCLARECIMENTOS NOVAES ENGENHARIA
Data de publicação: 15/12/2025
COMUNICADO HABILITAÇÃO
Data de publicação: 15/01/2026
RECURSO HABILITAÇÃO INTERPLAN
Data de publicação: 22/01/2026
COMUNICADO CONTRARRAZÕES
Data de publicação: 22/01/2026
COMUNICADO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
Data de publicação: 10/02/2026
COMUNICADO APURAÇÃO NOTA TÉCNICA
Data de publicação: 31/03/2026
COMUNICADO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Data de publicação: 08/04/2026
COMUNICADO RESULTADO
Data de publicação: 13/04/2026