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Modalidade da Licitação:

Tipo da Licitação:

Situação da Licitação:

Fonte de Recurso Financeiro:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar



DISPENSA Nº: 1/2024

Tipo: DISPENSA

Status: Concluída


Data de Publicação: 25/01/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: /2024
Objeto:
Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra morte acidental, morte, invalidez permanente total ou parcial por acidente, invalidez permanente total ou parcial por doença funcional e auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos funcionários da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
Observação:

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 

A presente Dispensa de Licitação ficará aberta por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados através do e-mail abaixo, preferencialmente fazendo referência ao número do processo e ao número da dispensa.

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: administrativo@agencia.baciaspcj.org.br.
 
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 30 de janeiro de 2024, às 17h30 (horário de Brasília) via e-mail.
 
Informações complementares poderão ser obtidas no órgão contratante, a partir da divulgação do Aviso de Dispensa de Licitação, pelo telefone (19) 3417-2100 ou pelo e-mail: administrativo@agencia.baciaspcj.org.br.
 

 

 
 
 
Valor: 2.223,42

Arquivos

74e9149a-7677-4e17-853a-1b8e63c6b63d.pdf
AVISO DE DISPENSA
Data de publicação: 25/01/2024
b3584e18-f9df-46d4-8774-57db5114fd49.pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 25/01/2024
eed1baba-a314-4869-aee7-cd9d1778e537.pdf
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Data de publicação: 25/01/2024
e4221696-0091-4df1-a1d6-7789ec903e5b.pdf
ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA
Data de publicação: 25/01/2024

COLETA DE PREÇOS Nº: 8/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 01/12/2023
Data de Sessão Pública: 19/12/2023 - 14:30
Processo Nº: 008/2023
Objeto:
Contratação de empresa para a elaboração de PROJETOS INTEGRAIS DE PROPRIEDADES (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, no município de Rio Claro
Observação:

 

 
 
 
 
 
 
Valor: R$1.466.926,50

Arquivos

94a8aef2-e917-4a33-882d-22b013585897.pdf
Edital
Data de publicação: 01/12/2023
86f4f40d-45c4-49a3-bf91-7b0f1d184e4d.pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 01/12/2023
09e3474b-bf3a-4b8a-b7c4-8744923f7d71.pdf
ANEXO II - MEMO DESC DE CÁL.
Data de publicação: 01/12/2023
d0902c32-a510-46b3-868b-96738caf1834.pdf
ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTOS
Data de publicação: 01/12/2023
36a20d38-a256-42f9-a1b3-584ccd580d67.pdf
ANEXO IV - PLENO ATEND. REQ
Data de publicação: 01/12/2023
6a3da738-8ff0-493b-9471-e9a1e4f8d70e.pdf
ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 01/12/2023
46c10e3b-e35c-48ff-9550-4d1e2410cea2.pdf
ANEXO VI - INEX EMPREG MENOR
Data de publicação: 01/12/2023
f5cbd49b-a8e6-403e-97b6-970010bd2036.pdf
ANEXO VII - INEX FATO SUPERV
Data de publicação: 01/12/2023
f2a8a8ab-26da-455c-a6b2-fb6acf0e9832.pdf
ANEXO VIII - DEC DIRIG SÓC OU GER
Data de publicação: 01/12/2023
fe3efd4e-34dc-4e91-980f-b74a30d33b12.pdf
ANEXO IX - EMPR E PROF
Data de publicação: 01/12/2023
e61f78a7-81df-4df5-967b-279a8c00d868.xlsx
ANEXO X - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 01/12/2023
ebae9040-da58-474c-b237-25c4576ec23e.xlsx
ANEXO XI - MOD CRON FIS FIN
Data de publicação: 01/12/2023
23de40c9-89b2-488a-9418-d26259af7741.pdf
ANEXO XII - CRON FIS FIN
Data de publicação: 01/12/2023
a0bdcfa4-adb1-4d95-992f-e58728bb5505.pdf
ANEXO XIII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 01/12/2023
1cb14240-a96a-4264-8046-0793da5fe016.pdf
AVISO DE HABILITAÇÃO
Data de publicação: 15/01/2024
ddb23b8b-67c9-41ee-be54-c0eeafd2f537.pdf
RECURSO MALUNA
Data de publicação: 23/01/2024
8d64831e-fc29-48a3-9307-cd35c2cda986.pdf
RECURSO APLICAR
Data de publicação: 23/01/2024
b4784dd3-7717-489c-8ffb-692d75d1aaad.pdf
COMUNICADO PRAZO CONTRARRAZÕES
Data de publicação: 23/01/2024
4727205e-0265-445e-ab1a-2832f53c18ec.pdf
COMUNICADO JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Data de publicação: 14/02/2024
9d2ee24c-5a73-4da7-9bec-f05882637f32.pdf
DECISÃO DO PRESIDENTE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Data de publicação: 14/02/2024
8356aef7-ee0c-4627-a1e0-a9863f5c4f5c.pdf
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Data de publicação: 01/03/2024
154a2581-cd9f-40d1-b30c-66a6cb3b34fa.pdf
RECURSO BIOTANE CLASSIFICAÇÃO
Data de publicação: 11/03/2024
be68be3b-9e98-4c1f-97e1-c5607c69bcbe.pdf
COMUNICADO PRAZO CONTRARRAZÕES
Data de publicação: 11/03/2024
2b0bc6af-6677-477d-a8a6-495d9be0ba22.pdf
CONTRARRAZÕES MALUNA CLASSIFICAÇÃO
Data de publicação: 05/04/2024
e92bb8a7-08af-4739-b5bf-9e8031889758.pdf
COMUNICADO JULGAMENTO FINAL RESULTADO
Data de publicação: 05/04/2024

COLETA DE PREÇOS Nº: 7/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 10/10/2023
Data de Sessão Pública: 27/10/2023 - 09:00
Processo Nº: 007/2023
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2023, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard
Observação:

 

 
 
 
 
 
 
Valor: R$126.074,99

Arquivos

1ea11226-5ec8-4d08-aa9b-596c25b7f489.pdf
EDITAL
Data de publicação: 10/10/2023
c321b5a0-c3e6-45ce-b553-37bab86f2e5c.pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 10/10/2023
4ac9db09-dcd6-41c1-8637-4b0e98d8afd4.pdf
ANEXO II - MEMO DESC DE CÁL.
Data de publicação: 10/10/2023
72cf8896-423e-47f7-aebe-8d037af2c1e8.pdf
ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTOS
Data de publicação: 10/10/2023
ce165260-672c-439b-99be-95e24f703331.pdf
ANEXO IV - PLENO ATEND. REQ
Data de publicação: 10/10/2023
ddf7cee6-e092-4be3-9d44-f24cb73c639d.pdf
ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 10/10/2023
0d73d2b7-7267-4b58-b9e8-94507645809b.pdf
ANEXO VI - INEX EMPREG MENOR
Data de publicação: 10/10/2023
7c99b621-7c76-4e53-9262-88ecf6cc17a0.pdf
ANEXO VII - INEX FATO SUPERV
Data de publicação: 10/10/2023
52924f50-f0b6-4f19-9560-faef0cb541b5.pdf
ANEXO VIII - DEC DIRIG SÓC OU GER
Data de publicação: 10/10/2023
6830e46f-3e30-4c6d-aa1b-9ebca9c2125b.pdf
ANEXO IX - EMPR E PROF
Data de publicação: 10/10/2023
68992ac9-62d5-4673-afc1-9ee241592fb6.xlsx
ANEXO X - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 10/10/2023
164f7479-900e-4681-94a2-931a29f97b6f.xlsx
ANEXO XI - MOD CRON FIS FIN
Data de publicação: 10/10/2023
a7f229b6-dcc5-4dff-9ac6-7394ef5d631f.pdf
ANEXO XII - CRON FIS FIN
Data de publicação: 10/10/2023
d70dc139-f648-4bea-a9d3-cc5662deedfa.pdf
ANEXO XIII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 10/10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 7/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 21/12/2023
Data de Sessão Pública: 10/01/2023 - 14:00
Processo Nº: 007/2023
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (Notebooks, DockStations e Estação de trabalho)
Observação:

 

 
 
 
 
Valor: 117.873,33

Arquivos

7c7d5c71-9322-4bc6-ac20-a4dda8220d2b.pdf
Edital
Data de publicação: 21/12/2023
990f5f91-cce5-4ca6-a539-da16d0374f69.pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 21/12/2023
99d2978e-1b1a-47e7-948a-7a9fe0fb4be3.pdf
ANEXO II - PLENO ATEND REQ
Data de publicação: 21/12/2023
ba218ac8-b7fe-43f8-a26d-a223fc22fb86.pdf
ANEXO III - INEXIST DE EMPREG MENOR
Data de publicação: 21/12/2023
ed847721-80c0-4a53-afc2-0c31ea1dec47.pdf
ANEXO IV - INEXIST FATO SUPERV
Data de publicação: 21/12/2023
4fd5f43d-c107-423e-aec2-c9f5b5f53e19.pdf
ANEXO V - DECLARAÇÃO ME EPP
Data de publicação: 21/12/2023
709b2a6c-ede9-4667-bbde-002bfeecc6f2.pdf
ANEXO VI - DEC EMP SÓCIOS OU GER
Data de publicação: 21/12/2023
f79c3fa6-6bd9-4bfa-9826-e4fa56bdc865.pdf
ANEXO VII - DADOS EMP E PROFIS
Data de publicação: 21/12/2023
0cad7d29-cfa6-420c-ad58-761ad9707688.pdf
ANEXO VIII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 21/12/2023

COLETA DE PREÇOS Nº: 6/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 01/09/2023 - 09:00
Processo Nº: 006/2023/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTO TÉCNICO, CERIMÔNIA DE HOMENAGEM E RECEPÇÃO FESTIVA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CBH-PCJ, 20 ANOS DO PCJ FEDERAL E 15 ANOS DO CBH-PJ1
Observação:

 

 
 
Valor: R$ 997.187,17

Arquivos

eecc7e9f-7b67-4028-8f96-c60ee2060e14.pdf
Edital
Data de publicação: 27/09/2023

COLETA DE PREÇOS Nº: 5/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 28/09/2023
Data de Sessão Pública: 18/10/2023 - 09:00
Processo Nº: 005/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO E DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS E INTERFERÊNCIAS EM RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (BACIAS PCJ)
Observação:

REPUBLICAÇÃO - COLETA DE PREÇOS Nº 005/2023 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor: R$1.602.973,20

Arquivos

a6fa0efa-5f75-4ce7-8c6f-a85e7a94f64a.pdf
REPUBLICAÇÃO EDITAL
Data de publicação: 28/09/2023
3e0ca17f-31a0-422c-bfd0-1d0650f1653f.pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 28/09/2023
33d6ef2c-8eaf-4a4e-aae3-09d87771d9df.pdf
ANEXO II - MEMO DESC DE CÁL.
Data de publicação: 28/09/2023
d68e21d7-5e45-450c-bcb5-d07c78a1b18d.pdf
ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTOS
Data de publicação: 28/09/2023
6f49564c-cc50-43d9-9eea-6dc523ce9936.pdf
ANEXO IV - PLENO ATEND. REQ
Data de publicação: 28/09/2023
cc3f5fde-7dc9-4249-9d02-cc6577cfb48d.pdf
ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 28/09/2023
a0a83f32-3f5d-46b0-a356-02578b2b2721.pdf
ANEXO VI - INEX EMPREG MENOR
Data de publicação: 28/09/2023
18bacd5b-459a-420b-a9cd-a2131565c909.pdf
ANEXO VII - INEX FATO SUPERV
Data de publicação: 28/09/2023
cf628c95-d52b-447a-a6d1-404456f00b95.pdf
ANEXO VIII - DEC DIRIG SÓC OU GER
Data de publicação: 28/09/2023
6d742708-ba82-4a49-8c24-3688a4bd66cd.pdf
ANEXO IX - EMPR E PROF
Data de publicação: 28/09/2023
f4a43e95-116b-4d5c-8348-85054a675805.xlsx
ANEXO X - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 28/09/2023
2fca1ebc-c108-463b-bcb1-dcf18b2634e0.xlsx
ANEXO XI - MOD CRON FIS FIN
Data de publicação: 28/09/2023
4e4de7a6-e35f-41ac-b979-b434c8d0c095.pdf
ANEXO XII - CRON FIS FIN
Data de publicação: 28/09/2023
12524e26-5bdf-493a-98d0-5e15991a18d0.pdf
ANEXO XIII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 28/09/2023
fceac2a3-66ec-480d-aea7-8b5aca746c8f.pdf
AVISO DE HABILITAÇÃO
Data de publicação: 05/12/2023
05d243a1-a4f2-41aa-ad51-8e65c44c425b.pdf
ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS
Data de publicação: 13/12/2023

COLETA DE PREÇOS Nº: 3/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 06/07/2023
Data de Sessão Pública: 24/07/2023 - 14:00
Processo Nº: 003/2023/2023
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para capacitação dos municípios das Bacias PCJ visando a elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado – PMMA/Cerrado
Observação:

 

 
 
 
Valor: R$474.192,36

Arquivos

53e839eb-6052-4605-a701-b660737b806d.pdf
Edital
Data de publicação: 06/07/2023
27b595ba-50a2-47ba-9fc4-4ef071cb2342.pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 06/07/2023
eebe1b1e-bc9b-45ed-8542-a44fb981eaf1.pdf
ANEXO II - MEMO DESC DE CÁL.
Data de publicação: 06/07/2023
91f7ba77-ab65-49dc-bf34-5b68960f4b23.pdf
ANEXO III - ESTIMATIVA CUSTOS
Data de publicação: 06/07/2023
70c12e83-96c0-4036-97c9-4bd77fde7220.pdf
ANEXO IV - PLENO ATEND. REQ
Data de publicação: 06/07/2023
ca1d2eaa-843f-493f-939b-a58d46b13341.pdf
ANEXO V - DEC ME EPP
Data de publicação: 06/07/2023
b2ed7202-ade8-46c6-8ee8-bc400079878e.pdf
ANEXO VI - INEX EMPREG MENOR
Data de publicação: 06/07/2023
847bb413-0e92-4f43-af3d-cf4fc5d63dc4.pdf
ANEXO VII - INEX FATO SUPERV
Data de publicação: 06/07/2023
66ebc4b0-49e9-42fd-af5f-68dce66c9511.pdf
ANEXO VIII - DEC DIRIG SÓC OU GER
Data de publicação: 06/07/2023
b5ae2460-e784-4b13-8f67-f150be5524ef.pdf
ANEXO IX - EMPR E PROF
Data de publicação: 06/07/2023
722ca5d7-08b7-4452-a6b8-bd5a4adde639.xlsx
ANEXO X - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 06/07/2023
bf25f4fd-3784-4834-bdba-6b4f52271f62.xlsx
ANEXO X - MOD PLAN PROP COM
Data de publicação: 06/07/2023
e01045c8-0ed2-4111-b64c-461866f51d9f.pdf
ANEXO XII - CRON FIS FIN
Data de publicação: 06/07/2023
95c775d5-bae1-4d20-a19b-15eb57549dfe.pdf
ANEXO XIII - MINUTA CONTRATO
Data de publicação: 06/07/2023
eefc8ece-7ace-44bd-ba28-82dfc21c0393.pdf
AVISO DE HABILITAÇÃO
Data de publicação: 19/09/2023
ab29b0f6-3725-4465-bdcf-f1145be662ec.pdf
COMUNICADO PRAZO CONTRARRAZÕES
Data de publicação: 27/09/2023
154477bf-6735-4624-a8be-535ac77cef26.pdf
COMUNICADO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Data de publicação: 11/10/2023
bca58894-0192-4210-b44b-903babe407ad.pdf
COMUNICADO CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
Data de publicação: 20/10/2023

COLETA DE PREÇOS Nº: 2/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 28/04/2023
Data de Sessão Pública: 19/05/2023 - 09:00
Processo Nº: 002/2023/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA VISANDO APOIO À EXECUÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS COMITÊS PCJ, DAS CÂMARAS TÉCNICAS DOS COMITÊS PCJ E DE OUTRAS INSTÂNCIAS DE ATUAÇÃO DOS COMITÊS PC
Observação:

 

 
 
Valor: R$ 2.299.945,64

Arquivos

7bea1a1c-da15-4563-b413-b935d7f0b4e0.pdf
Edital
Data de publicação: 27/09/2023

COLETA DE PREÇOS Nº: 1/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 15/03/2023
Data de Sessão Pública: 03/04/2023 - 14:00
Processo Nº: 001/2023/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS INTEGRAIS DE PROPRIEDADES (PIPS), POR MEIO ELETRÔNICO, VIABILIZANDO OS PROJETOS EXECUTIVOS DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE 22 PROPRIEDADES RURAIS, LOCALIZADAS NO ENTORNO DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO PINHAL, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG
Observação:

 

 
Valor: R$ 361.809,37

Arquivos

760e10f9-949a-4ed1-adfb-be43953c237a.pdf
Edital
Data de publicação: 27/09/2023

COLETA DE PREÇOS Nº: 10/2022

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 27/09/2023
Data de Sessão Pública: 06/03/2023 - 14:00
Processo Nº: 010/2022/2022
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA VISANDO APOIO À EXECUÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA AGÊNCIA DAS BACIAS PC
Observação:

 

 
Valor: R$ 801.942,24

Arquivos

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Edital
Data de publicação: 27/09/2023

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